A GESTÃO DE CONTRATOS NA SEDUC/AM SOB A LEI 14.133/21: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Palavras-chave:
Gestão de Contratos, SEDUC/AM, Núcleo de Gestão, LicitaçõesResumo
Este artigo analisa a adequação dos fluxos de contratos e convênios na SEDUC/AM à Lei nº 14.133/2021. Fundamentado em relato de experiência e observação participante na elaboração de ETPs/TRs (GESIN) e no Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios (NGCC), aborda a integração do planejamento à gestão contratual frente aos desafios logísticos amazônicos. O NGCC atua estritamente na gestão, análise e orientação — não na execução —, sanando divergências e celebrando termos e aditivos após pareceres do setor jurídico, controle interno e orçamento. Falhas no planejamento geram atrasos em celebrações e liquidações. Recomenda-se a retenção interna do conhecimento transmitido por consultoria (CONSULTRE) e a automação de alertas no SGC/AM.
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